A remuneração dos prestadores de serviço no segmento da saúde é tema recorrente, com alguns entraves conceituais, que sistematicamente coloca as operadoras sob o rótulo de vilã, que não remunera adequadamente e luta para não dar a melhor assistência aos seus beneficiários. A postura das instituições é heterogênea, não permite aplicação de rótulo.

O modelo atual é o pagamento por serviço, que recebe a contestação de que a maior remuneração é diretamente proporcional ao volume de serviços, sugerindo a não racionalização na utilização dos recursos e insumos. Também o prestador de serviço não tem atitude homogênea, e igualmente não cabe uso de rótulo.

A questão principal é orçamentária. Na assistência médica hospitalar há incorporações constantemente, porém geralmente não substitutiva, ou seja, novos custos são agregados na prestação do serviço. Vamos considerar os principais grupos: honorário médico (serviço de diagnose); despesa hospitalar (diárias, taxas e serviços); medicamentos e materiais hospitalares. Cada grupo tem comportamento distinto.

Honorários Médicos: a remuneração, normalmente, é resultante da aplicação de tabela de procedimentos e serviços, com referência de sua classificação, aplicado sobre valor adotado para cada ponto resulta na remuneração final. Estas tabelas têm origem nas entidades da classe médica e por elas são atualizadas e defendidas em abrangência nacional.

Despesa Hospitalar: muito semelhante a hotel, conjunto de serviços para a acomodação do paciente e a realização de procedimentos médicos, além da acomodação, equipamentos e ambientes especializados, não só os necessários para o procedimento, mas que assegurem a segurança em casos de emergência. São itens alocados em tabela, com valor definido através de negociação, sem ter caráter nacional. Em alguns casos, até pode ter aplicação regional.

Medicamentos: a definição do valor é do fabricante, sendo seu reajuste controlado pela ANVISA. Porém, existe grande diversidade de produtos e marcas para uma mesma indicação e não há limitação para tirar um produto do mercado e ofertar um novo, com novo preço.

Materiais Hospitalares: neste grupo não há qualquer controle sobre preço. Algumas tabelas de mercado informam o valor determinado pelo fabricante, apresentando alterações sistematicamente, desde os mais simples, como esparadrapo, até os que incorporam alta tecnologia, como próteses.

É importante ter claro este conjunto, na medida em que a discussão visa substituir o modelo de pagamento por serviço com a tendência de ser por desempenho. Além de conhecer os preços, será vital adotar a avaliação do custo final. Nesta discussão devem participar temas como orçamento, prevenção, doença crônica e cuidados paliativos.

Não se trata de oferecer bônus para a redução de serviços, mas sim ter parâmetros que possam indicar desperdício além de uma nova relação com os beneficiários, possibilitando seu maior comprometimento através de informações e transparência.

É discussão antagônica, de um lado, a redução de custo e, de outro, o aumento da remuneração, em cifra superior a R$ 50 bilhões anuais, em ambiente em que a oferta de mão de obra e serviço é maior que a demanda, o que por si responde pela tendência inflacionária no segmento.

Em paralelo, há restrição ou dificuldade para alteração da rede de prestadores, tanto pelo agente regulador como pelas entidades de classe, sem falar no próprio consumidor.

Com o enxugamento do mercado - cada vez menos operadoras - e com consequente concentração, importantes operadoras com alto volume de beneficiários adotaram o conceito da verticalização (serviços próprios). Reduziram a abrangência da discussão e criaram maior dificuldade para as outras operadoras, que não têm perfil ou vocação para verticalização dos serviços, e que estarão sempre no foco de manter o investimento no mercado, remunerando os prestadores de serviço.

O momento é perfeitamente adequado para o amadurecimento de todos os agentes, colocando todos os elementos em mesa de negociação, observando que a participação do Estado, democraticamente, pode contribuir, mas sem querer ser tutor.  O Estado não deve se limitar às agências reguladoras, mas por outro lado, contribuir em outras questões, como de produtos importados, volume de profissionais formados anualmente, entre outros aspectos intrínsecos ao mercado.

Pedro Fazio - Economista e diretor da Fazio Consultoria – Especializada em Saúde Suplementar.

Pedro@fazioconsultoria.com.br